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09/09/2014Com o objetivo de oferecer às equipes e comissões coordenadoras dos municípios que aderiram ao processo de elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação, diretrizes normativas e orientações técnicas e metodológicas que possibilitem o desenvolvimento do trabalho de forma criteriosa, organizada, participativa e produtiva a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí - SEDUC, realiza a capacitação/adequação dos Planos Municipais de Educação - PME’s do Piauí.
O evento acontece em Teresina, nos dias 10 e 11 de setembro, no Auditório do Instituto Superior de Educação Antonino Freire - ISEAF. Para cada município, serão disponibilizadas 2(duas) vagas a serem preenchidas pelo Dirigente Municipal de Educação e um técnico da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o artigo 9º da lei nº 13.005, de 25/06/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação, no prazo de 2 (dois) anos contado da publicação desta Lei, adequando, quando for o caso, à legislação local já adotada com essa finalidade.
Diante disso, o MEC através da Secretaria de Articulação dos Sistemas Educacionais - SASE, em parceria com a União de Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Secretarias Estaduais de Educação - SEDUCs tem destinado apoio técnico para os municípios elaborar/adequar, seus Planos Municipais de Educação.
"No Piauí os 224 municípios
estão tendo total apoio no sentido de viabilizar o processo em tempo hábil,
garantindo a construção do PME para a efetividade da qualidade da Educação", disse a coordenadora de assistência técnica aos municípios, Clóris Falcão.
Acontecerão também nos dias 10 e 11/09 no Polo de Picos, envolvendo 85 municípios e 16 e 17/09 no Polo de Floriano, envolvendo 91 municípios, a 1ª etapa da formação - Instituição da Comissão, Equipe Técnica e análise situacional, para a elaboração dos planos.
