Secretaria de Estado da Educação

"Não haverá greve na Educação", afirmam secretário e diretoria do Sinte

20/05/2014

O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), tem mantido constante diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sinte-PI) procurando resolver da forma mais satisfatória possível às demandas da categoria.

No último dia 08 de maio, o sindicato encaminhou uma série de reivindicações ao secretário da Educação, Alano Dourado, que buscou soluções junto ao governador Zé Filho para resolução dessas demandas. "Estivemos com o governador e ele nos garantiu total apoio para que as solicitações do Sinte sejam atendidas a contento, dentro do possível. Em vista disso, já começamos a tomar algumas providências", garantiu.

Na manhã desta terça-feira (20), mais uma vez, o secretário da Educação esteve reunido, na companhia do secretário de Relações Institucionais, Luis Coelho, com a diretoria do sindicato dos professores, no Palácio de Karnak. O encontro foi para tratar dos pontos referentes à pauta de reivindicações. Na reunião, ficou determinado que não haverá greve, tendo em vista que a maior parte das soluções já está em andamento.

"O diálogo com a categoria é o mais transparente possível e sempre esteve aberto. Já tivemos várias conversas e a classe, sempre sensível e esclarecida, está trabalhando conosco para um fim comum, que é melhorar cada vez mais a Educação e valorização dos servidores. Todas as reivindicações da categoria protocoladas na Seduc foram dados encaminhamentos junto ao governador", explica o secretário da Educação, Alano Dourado.

"Estamos fazendo o levantamento do impacto na Folha de Pagamento, junto com a Secretaria de Fazenda, para que possamos atender a contento às solicitações de melhoria salarial da categoria. Outro ponto sensível, a questão das aposentadorias, também já está em franco desenvolvimento com mais de 200 processos já analisados até agora. O governador está sensível a categoria e vamos avançar em vários pontos, tenho certeza", afirma.

Questões que dependem da atenção direta do governador Zé Filho estão previstas para serem analisadas assim que este voltar de viagem. Zé Filho está em São Paulo para cumprir agenda administrativa.

Cada um dos pontos da pauta enviada à Seduc foi respondido como segue abaixo:

1.    Para a suspensão do Projeto de Lei 38/04, que trata do reajuste do servidor administrativo do Estado do Piauí, o deputado Antonio Félix colocou-se à disposição para intermediar o processo junto à Seduc, ao Sinte e à Assembleia Legislativa do Estado.

2.    Para a reformulação do plano de carreira e vencimento dos trabalhadores em educação, de acordo com a Lei 7106, a Seduc fez a indicação da equipe que irá compor a comissão e está aguardando a indicação dos demais órgãos envolvidos no processo.

3.    Para o pagamento dos 45 dias (quarenta e cinco) de férias para servidores administrativos foi feito o impacto financeiro na Folha de Pagamento e o mesmo está sendo encaminhado já para apreciação do Governador.

4.    Para a regularização da jornada de trabalho dos vigias foi encaminhado um Oficio Circular a todas as Gerências Regionais de Educação, solicitando relação nominal dos vigias, com respectivas escalas de trabalho em cada escola, para análise e providências cabíveis.

5.    A respeito da liberação de Licença Prêmio, a Seduc está fazendo um levantamento dos processos de solicitação, levando em consideração o servidor com maior tempo para gozo.

6.    A revisão dos valores de gratificações para diretores, coordenadores, supervisores e secretários de escolas será feita depois de um estudo realizado pela Secretaria. Para tanto, 04 estados foram contatados para que se possa fazer uma comparação de valores praticados. A Seduc apresentará uma proposta ao Sinte após essa consulta.

7.    O último ponto, a avaliação de desempenho para diretores de escolas, está sendo discutido com o Sinte e demais profissionais de educação, para elaboração de uma proposta que atenda à reivindicação.

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