A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares realiza primeiro encontro presencial em Teresina
08/05/2014
Com o objetivo de ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) deu início à Formação para Conselheiros Escolares.
O primeiro encontro presencial do curso de formação, desenvolvido pelo Ministério da Educação (Mec) em parceria com a Seduc e a Semec, aconteceu na manhã desta quinta-feira (8), no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes. Conselheiros escolares de duas das Gerências Regionais de Educação (Gre) do Estado (4ª e 20ª) e de escolas municipais estiveram presentes.
Antonio Avelar, tutor da Seduc, avalia esse primeiro encontro de forma positiva. "Tivemos uma média de 120 cursistas que tiveram uma participação ativa neste encontro. Percebemos que eles absorveram todas as informações e, através dessa formação, a responsabilidade do conselheiro vai se tornar mais clara, de modo que este possa desenvolver suas atividades dentro do conselho escolar de forma mais consciente", explica o tutor.
A professora Socorro Magalhães, gestora da Unidade Escolar Vila Paraíso, acredita que a iniciativa de instituir esse curso é muito importante, uma vez que vai motivar os conselheiros para que estes sejam mais atuantes. "As funções do Conselho Escolar vão ficar mais claras, possibilitando que esses conselheiros tenham a consciência do seu real papel dentro do Conselho, coisa que muitos não sabem ainda", disse.
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem por objetivo fomentar a implantação dos conselhos escolares, por meio da elaboração de material didático específico e formação continuada, presencial e a distância, para técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de educação e para conselheiros escolares, de acordo com as necessidades dos sistemas de ensino, das políticas educacionais e dos profissionais de educação envolvidos com gestão democrática.
Aos conselhos escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação.
O Curso de Formação dos Conselhos Escolares terá uma carga horária de 40 h/a. Estão sendo formadas turmas em todas as regiões do Estado e é destinado a todos os conselheiros escolares da rede municipal e estadual e tendo a Coordenação Estadual de Conselhos Escolares como responsável por implementar as ações de formação. A Coordenação é composta por técnicos da Seduc, da Semec Teresina, da Undime e da Ufpi.
Mais informações:
Coordenação Estadual do Conselho Escolar (86) 3216-3357
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