A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Secretário da Educação participa de seminário que debate sobre assédio moral
11/04/2014
Os casos de assédio moral são comuns tanto na esfera pública quanto na privada e precisam ser combatidos. Por isso, na manhã desta sexta-feira (11), o Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi) realiza um seminário que debate sobre assédio moral, no auditório da Escola Fazendária, localizado no Centro Administrativo, zona Sul de Teresina.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
O Secretário da Educação e Cultura, Alano Dourado, esteve presente no evento e elogiou a iniciativa. "É importante que se promova debates desta natureza, para que o servidor esteja munido de informações e saiba como agir neste tipo de situação", declara Alano.
Confira aqui a programação:
8h30 - Palestra I: Os danos do Assédio Moral na saúde do trabalhador
Dr. Robert Weiber Martins Dantas - Médico do Trabalho, Médico Graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Pós-Graduado pela University Of Miami School Of Medicine/ Miame - Flórida, Miami Childrens Hospital/Miami - Flórida, University Of Califórnia/San Diego-Califórnia, Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro.
Debatedora: Juliana Moraes Sousa -Deputada Estadual do Piauí
Debatedora: Maria Madalena Nunes - Técnica Judiciária, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (Sintrajufe-Piauí) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Graduada em História e Direito, com especialização em Direitos Humanos.
9h50 - Coffee Break
10h30 - Palestra II: Consequências Jurídicas do Assédio Moral
Dr. Fábio Renato Bonfim Veloso - Advogado, especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro. Professor, Advogado e Assessor Jurídico do SINTFEPI. Indicado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em Lista Tríplice para o cargo de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).
Debatedor: Ednaldo Rodrigo Brito da Silva Procurador do Trabalho da 22ª Região, primeiro substituto do Procurador-Chefe, suplente da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho e delegado da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
Debatedor: Agostinho Ribeiro Neto Advogado e assessor jurídico do Sintfepi.
12h - Encerramento
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