A Ouvidoria é um espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar aos setores competentes todas as manifestações de ouvidoria (reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providência) e pedidos de acesso à informações públicas.
É uma atividade institucional de representação autônoma, imparcial e de caráter mediador, pedagógico e estratégico, que acolhe manifestações não concluídas por outros meios de atendimento para análise e atuação na busca de soluções.
O atendimento será via e-mail.
Para dar entrada em processo, os documentos precisam ser escaneados em um único arquivo PDF.
O SEI, só aceita documentos em PDF, e o protocolo está recebendo processos eletronicamente desde 02/02/2020.
Inscrições para certificação do ensino fundamental são abertas
18/03/2014
As inscrições para o Exame Nacional de Certificação de Competências (Encceja) de 2014 já estão abertas e o prazo vai até 31 de março. O exame é destinado a jovens e adultos residentes no Brasil que não tiveram a oportunidade de concluir o Ensino Fundamental na idade apropriada.
Podem participar do Encceja pessoas com no mínimo 15 anos completos na data de realização das provas, que serão aplicadas em 1° de junho de 2014, em todas as unidades da Federação.
Na inscrição, os candidatos ao certificado podem optar por uma ou mais áreas do conhecimento que serão avaliadas.
* Língua portuguesa, com redação * Língua estrangeira moderna * Educação física e educação artística * Matemática * História e geografia * Ciências naturais
Candidatos com deficiência terão assegurado atendimento especial.
A certificação é concedida pelas secretarias estaduais de educação. Por isso, o candidato precisa indicar, no momento da inscrição, a secretaria na qual pleiteará o documento.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, na página do Encceja, do dia 17 de março até as 23h59 do dia 31 de março.
O Exame
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) por meio de sua Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB) realiza, desde 2002, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para jovens e adultos residentes no Brasil e no Exterior.
O Encceja constitui-se em um exame para aferição de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.
A participação no Encceja é voluntária e gratuita, destinada aos jovens e adultos residentes no Brasil e no Exterior que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos em idade própria.
No Brasil, com a instituição do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2009 o Encceja Nacional passou a ser realizado visando à certificação apenas do Ensino Fundamental, pois a certificação do Ensino Médio passou a ser realizada com os resultados do Enem.
Para mais informações, entre em contato com a Unidade de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), através do telefone: (86) 3216-1526.
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