Wilson cria bolsa para estudantes do Ensino Médio
15/01/2014
O governador Wilson Martins assinou decreto criando o projeto de incentivo educacional Bolsa Mais Viver, que vai garantir aos estudantes benefícios financeiros anuais, diferenciados, por cada ano de Ensino Médio concluído. Os valores variam entre R$400 e R$600.
Serão beneficiados todos os estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de ensino. A Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc) ficará responsável pela execução e monitoramento, ficando a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com a coordenação do projeto.
Segundo o decreto do governador, o Bolsa Mais Viver tem como objetivos incentivar os beneficiários a se manterem no sistema educacional, reduzir as taxas de reprovação escolar, aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio, reduzir os índices de vulnerabilidade econômica e social e reduzir o índice de criminalidade entre os jovens.
O benefício financeiro para a modalidade regular, após comprovada a aprovação, será de R$400 no primeiro ano, de R$500 no segundo e de R$600 no terceiro. Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o benefício será de R$500, na sexta etapa, e de R$700, na sétima.
O estudante beneficiário que cumprir todos os critérios do projeto, poderá sacar até 40% do valor da bolsa, no 1º e 2º anos da modalidade regular e na sexta etapa da modalidade EJA. O resgate integral, com os rendimentos, só poderá ser retirado mediante comprovação de conclusão do Ensino Médio.
O decreto estabelece que a soma dos benefícios, por estudante, correspondentes a todos os anos do Ensino Médio em que o beneficiário obtiver aprovação fica limitada a R$1,5 mil, atualizada a correção financeira com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC).
Os estudantes atendidos pelo Bolsa Mais Viver deverão participar de atividades oferecidas pelo Estado ou parceiros. Entre elas estão as de aprendizagem complementar, de caráter comunitário, cultural ou esportivo e programas de acompanhamento social, com ênfase nas ações de prevenção da criminalidade.
protocologeral@seduc.pi.gov.br
(86)3216-3204/(86)32
