Piauí inicia construção do novo Plano Estadual de Educação com participação social

O Piauí deu início ao processo de elaboração do novo Plano Estadual de Educação (PEE), documento que orientará as políticas públicas educacionais do estado pelos próximos dez anos. A construção segue as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, e contará com ampla participação social ao longo de todo o processo.

Grupos de trabalho e subcomissões

Para garantir uma construção coletiva e representativa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está realizando grupos de trabalho organizados em subcomissões temáticas, cada uma responsável por um dos objetivos do plano. As reuniões contam com a participação de representações do fórum de educação e da sociedade civil e os diálogos se estenderão até outubro de 2025.

A Seduc já formou a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pela condução do processo, seguindo orientações do Guia Metodológico do Ministério da Educação (MEC). Cabe à equipe técnica consolidar diagnósticos, analisar indicadores educacionais e propor metas alinhadas à realidade do estado.

Referência nacional

O novo PNE reúne 19 objetivos, aproximadamente 72 metas e mais de 250 estratégias para o decênio 2026–2036, abrangendo temas como Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, Educação Integral, Diversidade e Inclusão, Educação Profissional e Tecnológica e Educação Superior.

O secretário de Estado da Educação, Rodrigo Torres, destacou o protagonismo do Piauí no cenário educacional brasileiro. "O estado do Piauí já atingiu algumas das metas do novo PNE previstas para 2036, especialmente no que diz respeito ao percentual de estudantes em tempo integral e à oferta de cursos técnicos integrados. Isso demonstra resultados concretos alcançados rapidamente, fruto de uma política educacional consistente e do compromisso do governador Rafael Fonteles com a educação pública", afirmou.

Encontro Estadual em julho

Na primeira quinzena de agosto, a Seduc promoverá um Encontro Estadual de Cooperação Técnica sobre os Planos Decenais de Educação, em Teresina. O evento reunirá representações para disseminar a proposta do novo PNE, fortalecer a apropriação de dados educacionais e realizar oficinas sobre a metodologia de elaboração dos Planos Decenais.

Paralelamente à elaboração do plano estadual, os municípios piauienses já iniciaram o fortalecimento de suas instâncias de governança. Os fóruns municipais e conselhos municipais estão instituindo comissões gestoras para dar prosseguimento ao processo de diagnóstico dos indicadores educacionais locais, etapa fundamental para orientar a construção dos próximos planos municipais de educação.