Seduc lança edital de Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc-PI) oficializou, nesta quarta-feira (26), o lançamento do edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar - ferramenta por meio da qual é realizada a aquisição de gêneros alimentícios oriundos de pequenos produtores rurais, a serem incorporados no cardápio das escolas da Rede Pública Estadual. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), parceira na efetivação desta política pública.

“Com a universalização do modelo de Escola em Tempo Integral, nossos jovens demandam mais alimentação, com três a quatro refeições por dia. Nós estamos ofertando, através da agricultura familiar piauiense, produtos alimentícios de maior qualidade, orgânicos, nutritivos e muito saudáveis. Essa parceria fortalece a saúde dos nossos alunos e o desenvolvimento econômico dos nossos trabalhadores rurais”, destacou o Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

O edital para a Chamada está disponível para consulta pública no site da Seduc. Os produtores e cooperativas interessados poderão se dirigir às Gerências Regionais de Educação (GREs) da sua região até o dia 16 de janeiro, data limite para aderirem ao programa.

“A Secretaria da Educação é um agente extremamente importante para o desenvolvimento da Agricultura Familiar. A estimativa é que essa parceria injete mais de R$ 30 milhões, por ano, nas economias locais, fortalecendo o processo produtivo, a introdução de práticas agroecológicas e a produção de alimentos genuinamente orgânicos”, apontou a Secretária de Estado da Agricultura Familiar, Rejane Tavares.

Os alimentos produzidos pela Agricultura Familiar que chegam aos refeitórios das Escolas Seduc garantem uma alimentação de qualidade comprovada e com os requisitos nutricionais adequados para os estudantes. Arroz, feijão, carnes, frutas e legumes servidos nas escolas garantem também mais renda e desenvolvimento para as comunidades rurais piauienses.

“Nós, agricultores que fornecemos alimentos para as escolas estaduais, sabemos da importância desse programa e da valorização que ele nos proporciona, estando mais perto dos estudantes, professores e participando desse processo. Isso é parte essencial desse processo de ensino e aprendizagem. Um aluno bem nutrido aprende mais e isso, para nós, é muito gratificante”, disse a produtora rural Raquel.

A seleção dos produtos segue critérios objetivos, que vão desde a qualidade dos produtos, passando pela compatibilidade com o cardápio escolar elaborado pela equipe de nutricionistas da Seduc. Os principais gêneros são arroz, feijão, carnes em geral, queijo, leite, mel, farinha, polpas de frutas, frutas e legumes.

Seguindo as normas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), a aquisição dos alimentos prioriza a produção de grupos oriundos de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, coletivos formais e informais de mulheres, jovens agricultores e os produtores orgânicos ou agroecológicos certificados.

Esta é a terceira edição da Chamada Pública da Agricultura Familiar realizada na gestão do Governador Rafael Fonteles. Ao final de 2025, a Seduc terá investido mais de R$ 30 milhões em aquisições da Agricultura Familiar para a alimentação escolar, sendo R$ 13.575.254,14 de recursos oriundos do Tesouro Estadual, o que corresponde a 11% do valor total investido. 

Em 2025, o percentual mínimo exigido pelo Governo Federal para a aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar é de 30% e em 2026 será de 45%. O Piauí, porém, já superou essa marca, aplicando, atualmente, mais de 50% dos recursos repassados pelo FNDE em aquisições de gêneros provenientes de pequenos produtores rurais.