Seduc e TJ-PI implementam ações da Justiça Restaurativa em escolas estaduais

A Rede Pública Estadual de Ensino passa a utilizar uma importante ferramenta para recuperar relações no ambiente escolar e prevenir a violência, a Justiça Restaurativa. O projeto, lançado nesta terça-feira (03), é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A Justiça Restaurativa é um método de solução de conflitos e violência que se orienta pela sensibilidade a partir da escuta dos ofensores e das vítimas.

A escola piloto do projeto na cidade de Teresina será o Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Solange Sinimbu Viana Area Leão, localizado no Promorar, que passa a utilizar técnicas da cultura de paz no ambiente escolar por meio de círculos de construção de diálogos. Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação entre a Seduc e o TJ-PI para o desenvolvimento do projeto.

Presente na solenidade, o Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, afirmou que a promoção da cultura de paz passa pela construção de diálogos na comunidade escolar.

“Utilizando a mediação de conflitos, uma técnica que vem do poder judiciário, a Justiça Restaurativa busca resolver os conflitos envolvendo todos os atores por meio do diálogo. Vamos ter equipes do Tribunal de Justiça e gestores da educação no estímulo ao clima de paz nas escolas, a formação cidadã dos estudantes, a formação socioemocional. A intenção é não levar conflitos para fora da escola, eles resolverão aqui mesmo da maneira mais positiva”, pontuou o secretário.

Em sua fala, Washington Bandeira relacionou as ações da Seduc em políticas preventivas de conflitos no ambiente escolar. “A Justiça Restaurativa associa-se a ações que otimizam cada vez mais o clima de paz nas escolas. No início do ano, construímos um plano de segurança e clima de paz com a Secretaria de Segurança e outros órgãos. Estamos com o trabalho de aumentar as nossas equipes multiprofissionais (agentes sociais, psicopedagogos e psicólogos) para atuarem de forma mais intensa nas escolas, fazendo inclusive uma análise preventiva dos perfis dos nossos alunos e dos nossos professores. Tudo isso para que possamos ter dados para atuar de forma preventiva”, disse.

Para a execução do projeto em parceria entre Seduc e o TJ-PI, os servidores participam de curso de formação em facilitação da Justiça Restaurativa e Círculo de Construção de Pais para atuar nos ambientes escolares.

Os momentos serão mediados por 4 profissionais da Seduc que foram capacitados para o desenvolvimento das atividades, sendo 2 técnicas do setor da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE) e 2 técnicas da Gerência Regional de Educação (20ª e 19ªGRE).

A Coordenadora do Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – COJUR/TJPI, juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, destacou a experiência de levar a Justiça Restaurativa para o ambiente escolar

“O termo de cooperação firmado hoje tem esse objetivo da troca de saberes, bem como experiência que favoreça o desenvolvimento para a resolução pacífica de conflitos. A Justiça Restaurativa deverá melhorar o ambiente em sala de aula pela diminuição das tensões, desenvolver um ambiente cooperativo e um centro de comunidade na escola”, lembrou a juíza.