Seduc orienta gestores a participarem do Projeto "Eu tenho pai"
10/06/2013
Na manhã desta segunda-feira (10), a superintendente institucional da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Helena Oliveira, esteve reunida com os gerentes regionais de ensino da Capital para tratar do Projeto "Eu tenho pai".
O Projeto formulado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizará o trabalho também nas escolas da Rede Estadual, através da Justiça Itinerante. "Essa reunião de hoje foi para organizar a mobilização dos gestores escolares. Nossas unidades precisam se envolver nesse Projeto tão importante", comenta Helena Oliveira.
Dados do CNJ atestam que, em todo o Piauí, cerca de 170 mil crianças não possuem a paternidade reconhecida em certidão de nascimento. Em Teresina, pelo menos 35 mil não têm o nome do pai em seu documento.
No próximo dia 21, no auditório do TJ, acontecerá uma reunião geral com os representantes da Seduc, membros do Tribunal, diretores e secretários das escolas. Isso definirá como o "Eu tenho pai" será executado nas Unidades Escolares.
Eu tenho pai
O Projeto, com vistas à Paternidade Responsável, tem por objetivo estimular o Reconhecimento Voluntário de Paternidade e, em casos que não seja conseguida a conciliação e os envolvidos aceitem realizar o teste de paternidade por DNA, o referido exame será proposto e realizado pelo Projeto.
A ideia surgiu em razão da grande demanda processual de reconhecimento de paternidade, principalmente pela assistência judiciária, e tem a intenção de realizar gratuitamente a perícia genética, seja na Capital ou Comarcas do Interior, bem como a solução do conflito, no ato da abertura do resultado, propiciando uma solução incomparavelmente mais rápida para a questão.
Assim, o filho conhecerá o pai biológico e terá de imediato a solução de possíveis questões de alimentos, visita e guarda.
Mais Informações:
86- 3221-3247
protocologeral@seduc.pi.gov.br
(86)3216-3204/(86)32
