PRECATÓRIOS FUNDEF: Tire suas dúvidas nas situações listadas
10/02/2023
O Governo do Piauí iniciou o pagamento do pagamento do rateio do FUNDEF para mais de 23 mil matrículas de professores. Tire suas dúvidas nas situações listadas.
SERVIDORES QUE NÃO POSSUEM MATRÍCULA/MATRÍCULAS DESATIVADAS - Servidores que não possuem sua matrícula ativa, seja por inatividade ou ausência de vínculo atual, devem procurar a Gerência Regional de Educação (GRE) do município jurisdicionado ou setor de atendimento na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para verificar estas matrículas. É necessário apresentar documento de identificação com foto para receber o número de matrícula. Nestes casos, enquadram-se os servidores que atuaram como professores substitutos ou efetivos que trabalharam entre 1997 e 2006 e, portanto, possuíram o vínculo referente ao tempo de serviço prestado.
SERVIDORES NÃO LISTADOS, MAS CONTRACHEQUE DO PERÍODO - Para os casos em que os servidores não constam na lista e não receberam o precatório do FUNDEF, mas possuem comprovação do período trabalhado é necessário solicitar a sua inclusão no rateio, por processo via SEI, acompanhado de ficha financeira ou contracheque do período.
COMO E ONDE ESTE SERVIDOR PODERÁ SOLICITAR VIA SEI? - O servidor deve enviar email para precatoriofundefpi@seduc.pi.gov.br ou procurar a gerência regional onde esteve lotado e solicitar a abertura do processo de inclusão para a Unidade de Gestão de Pessoas (UGP) . Este processo será analisado de acordo com os dados obtidos pela UGP e, caso aprovado, para este profissional será feita a inclusão da sua matrícula em uma nova etapa de pagamento do FUNDEF.
SERVIDORES APOSENTADOS RECENTES - Aos servidores aposentados recentemente e que o seu nome não consta na lista de Inativos ou Aposentados disponível no site da Seduc, devem procurar os canais de atendimento da Secretaria *(precatoriofundefpi@seduc.pi.gov.br ou Whatsapp (86) 9 9557-9892 - (86) 9 8858-1801
SERVIDORES À DISPOSIÇÃO – Aos servidores que estão à disposição da administração pública estadual com ônus para o outro órgão deverá acessar no site a opção OUTROS e identificar sua situação. A Seduc trabalhará na identificação destes casos com cruzamentos de dados entre as unidades de gestão de pessoas do executivo estadual.
protocologeral@seduc.pi.gov.br
(86)3216-3204/(86)32
