07/01/2017
Estabelece normas para o processo seletivo interno de profissionais efetivos do sistema público estadual para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral.
21/12/2016
Regulamenta a seleção interna para composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de direção e coordenação pedagógica nas escolas da rede pública estadual.
19/12/2016
Errata do Edital de Audiência Pública nº 001/2016, Processo Administrativo nº 0049110/2015.
16/12/2016
Chamada Pública para Matrícula do Curso Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos
16/12/2016
Errata do edital de matrículas da Rede Estadual de Ensino referentes ao ano de 2017
14/12/2016
Errata do edital de matrículas da Rede Estadual de Ensino referentes ao ano de 2017
13/12/2016
Errata do edital de matrículas da Rede Estadual de Ensino referentes ao ano de 2017
12/12/2016
Portaria MEC Nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, criado pela Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016.
09/12/2016
Edital de matrículas da Rede Estadual de Ensino referentes ao ano de 2017
06/12/2016
SELEÇÃO INTERNA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.