Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos está proibido nas escolas públicas e particulares do Piauí. A lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, busca evitar distrações e melhorar o desempenho dos alunos. A medida, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), com complementos dos deputados Marden Menezes (PP) e sugestões da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reforça o pioneirismo do estado ao adotar regras mais rígidas que o restante do país.

A nova legislação proíbe o uso de celulares, relógios inteligentes e tablets durante todo o período escolar, incluindo atividades extracurriculares e recreios. Também está vedado o acesso a redes sociais e aplicativos de mensagens, tanto nos dispositivos pessoais dos estudantes quanto nos equipamentos das escolas.

Há, no entanto, três exceções previstas:

• Utilização pedagógica para atividades específicas.

• Necessidade de suporte tecnológico por alunos com deficiência.

• Comunicação com pais ou responsáveis em situações excepcionais, com autorização da escola.

Segundo o Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, o objetivo é promover o uso consciente da tecnologia. "O uso excessivo do celular prejudica o foco, a atenção e o desempenho escolar. Queremos evitar esses problemas e garantir que nossos alunos tenham um aprendizado de qualidade", afirmou.

A lei estabelece que a responsabilidade pela conscientização sobre o uso da tecnologia é conjunta entre escolas e famílias. "Contamos com os pais para impor limites em casa e incentivar a participação na rotina escolar", destacou Bandeira. Ele enfatizou que o papel da família é fundamental. "A educação começa em casa. A escola complementa, mas a formação integral depende do envolvimento familiar."

Para assegurar a efetividade da medida, as escolas deverão criar canais permanentes de comunicação com os pais e responsáveis. Além disso, a Seduc está elaborando um documento normativo para orientar as unidades escolares sobre o cumprimento da nova legislação.

Embora a lei não estabeleça penalidades específicas para os estudantes, as escolas terão autonomia para definir as regras e sanções, especialmente na rede privada. A recomendação da Seduc é que os alunos deixem os aparelhos em casa.

A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional. Uma legislação semelhante deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais uma vez, o Piauí se antecipa ao cenário nacional com políticas públicas inovadoras. "Nosso estado tem sido referência em educação. A exemplo do que acontece em países que são referência em educação, como a Estônia, essa lei reforça nosso compromisso em oferecer um ambiente escolar mais produtivo e focado no aprendizado", concluiu o Secretário.