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Parcerias

10/08/2021

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 024/2020

Dispensa de Chamamento Público - Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil - OSC - Termo de Fomento - Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE E A CULTURA - AAESC-, inscrita no CNPJ sob o nº 07.824.496/0001-67, com sede no QUADRA 64, CASA 18B, RENASCENÇA II, CEP n° 64.082-550, em Teresina, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos - valor do repasse R$ 70.000,00 (setenta mil reais)


21/07/2021

AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021

O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo produzir material didático complementar dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, para professores e alunos do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao currículo do Estado do Piauí.


20/07/2021

AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 062/2021

Dispensa de Chamamento Público - Acordo de Cooperação - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulistana


23/06/2021

AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021

ESTABELECER PARCERIA ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A INSTITUTO UNIBANCO


11/06/2021

AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito)servidores para prestarem serviços junto a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José de Freitas - APAE.


27/05/2021

AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2021

Estabelecer regime de cooperação técnico - pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 12 (doze)servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piripiri


25/05/2021

AUTO DE JUSTIFICATIVA - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021

Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 05 (cinco)servidores para prestar serviço junto à entidade parceira - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Inhuma/PI,CNPJ 41.263.468/0001-56, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela Instituição.


06/05/2021

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2020

FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA, CNPJ 07.447.808/0001-60. ENDEREÇO: Rua Cândido Pereira, 271, bairro Santo Antonio, Pedro II CEP 64.255-000. OBJETO PROPOSTO: O CONCEDENTE constitui em benefício da CONVENENTE o direito de uso de um automóvel tipo PAS/ONIBUS/NENHUMA, Marca: Mercedes Benz OF 1519, ano de fabricação 2013, ano do modelo 2013, categoria oficial, placa OVX-96-17, na cor AMARELA, movido à diesel, Renavan nº 565966120, chassi 9DM384069DB912722, pertencente à CONCEDENTE, em perfeito estado de conservação e funcionamento. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: Alunos de aulas práticas da escola Família Agrícola Santa Ângela.


30/04/2021

AUTO DE JUSTIFICATIVA ? DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de União ? APAE, 34.965.418/0001-55. ENDEREÇO: Av. João Osório, 1637,Centro, União. OBJETO PROPOSTO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico ? pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 07(sete) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE. PÚBLICO-ALVO A SER ATENDIDO: 101(cento e um) educandos com deficiência atendidos pela Entidade.


26/04/2021

JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021? PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00011.014222/2021-13

Dispensa de Chamamento Público ? Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil ? OSC - Termo de Fomento ? Parceria com a Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina ? AMARE -, inscrita no CNPJ sob o nº 12.175.485/0001-33, com sede no Morro da Amare, s/n, bairro Santa Luzia, CPF n° 64180-000, em Esperantina, Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos ? valor do repasse R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DA JUSTIFICATIVA Conforme pleito apresentado pela Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina ? AMARE -, através do Ofício OF N ° 0519/2020- AL/CL (0202320), nos autos do Processo Administrativo nº 00011.014222/2021-13, com juntada de documento comprobatório do valor disponibilizado, qual seja, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com o objetivo de custear o projeto desenvolvido pela entidade com jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social. Nesse contexto, a Lei 13.019/2014, que trata das parcerias entre as OSC e a Administração Pública, possui dentre os seus fundamentos a promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público. Nesta ótica, a AMARE de Esperantina desenvolve há cerca de 30 anos atividades voltadas para o desenvolvimento de projetos de educação, música, arte, dentre outros. Nesse viés, o artigo 11, inciso V, cumulado com o artigo 16, § 1° do Decreto Estadual n° 17.083 de abril de 2017, corroborado com o artigo n° 29 da Lei n° 13.019/2014, preveem a dispensa de Chamamento Público quando a parceria envolver a aplicação de recursos decorrentes de emendas parlamentares. No caso em comento, considerando os argumentos fáticos e a fundamentação jurídica supra, defiro a formalização de Termo de Fomento, com DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, entre esta secretaria de Educação e a Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina - AMARE do município de Esperantina, com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de autoria do Deputado Estadual Themístocles Filho.