Políticas Públicas para LGBTQIA+ é tema de videoconferência

29/06/2020     Marconni Lima



Com o objetivo de homenagear o dia do orgulho de ser LGBTQIA+, que aconteceu no último dia 28, e também para articular a rede para as garantias de direitos e questões de saúde para as pessoas do grupo, acontece as 15h desta terça, a videoconferência Direitos Humanos e políticas públicas: Articulando a rede de atendimento à população LGBTQI+, pela plataforma Cisco Webex.

 

Organizada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASC) em parceria com a Seduc, por meio da Gerência de Inclusão e Diversidade, dentro da Coordenação de Integração com Programas Sociais e Educacional, o encontro terá a participação de diversos gestores, dentre eles a Vice-Governadora Regina Sousa; o secretário da SASC, Zé Santana; e o secretário da Educação, Ellen Gera, mediados pela Superintendente de Direitos Humanos da SASC, por Janaína Mapurunga.

 

A Gerência de Inclusão e Diversidade vem desde 2018, por meio da Coordenação de Integração com Programas sociais e Educacionais, desenvolvendo ações voltadas para a cidadania e bem-estar dos LGBTQI+ nas escolas da rede, tanto institucionalmente, como também em parcerias com outras instituições do Governo.

 

Foi também no mesmo ano de 2018 que a instituição estabeleceu vínculo com Conselho Estadual dos LGBTs, designando membros da Gerência de Inclusão e Diversidade, a Professora e Coordenadora Elizângela Silva Duarte e o Professor-Técnico Francisco  das Chagas  Fernandes  de Sousa, os quais participam de forma efetiva em todas as atividades deste conselho, contribuindo com encaminhamentos e desenvolvimento de ações que são de responsabilidade da SEDUC.

 

Nos anos de 2017 e 2018 a gerência foi parceira do GT de Segurança Pública das assessoria de políticas preventivas da Secretaria de Segurança Pública para os LGBTs, promovendo formação para Policiais Militares de todo o Estado do Piauí, orientando sobre as legislações vigentes e como realizar uma abordagem mais humana e respeitosa aos LGBTs. Participando ainda do Seminário de Segurança Pública para os LGBTs em 2018, com os representantes da Seduc, que demonstraram avanços e também desafios na garantia de políticas públicas para LGBTs, nos espaços escolares.

 

Em 2019, com o lançamento da Campanha Respeitar é Preciso, Piauí contra a LGBTfobia, pelo Governo do Estado do Piauí, realizado pela Vice-Governadora Regina Sousa, a SEDUC/PI sabendo da importância e necessidade de se desenvolver ações mais educativas e visando garantir o bem-estar dos estudantes LGBTs, fez parceria com a Superintendência  de Direitos Humanos da SASC/PI, através da Gerência da Gerência de Enfrentamento à  LGBTfobia, desenvolvendo a FORMAÇÃO RESPEITAR É PRECISO.

 

De acordo com a gerente de Inclusão e Diversidade da Seduc, a Professora Luiza Solano, a gerência participa efetivamente e com muita responsabilidade de todos os eventos e ações voltados para o grupo dos LGBTs.

 

?A Formação RESPEITAR É PRECISO, iniciou suas atividades ainda em 2019, com as escolas de Tempo Integral em Teresina, onde estudantes, professores, gestores e profissionais da educação recebem palestras orientadoras sobre as garantias de direitos para os LGBTs. Até o momento, 08 escolas foram contempladas mas com o surgimento da pandemia as atividades e formações foram temporariamente suspensas?, comenta a gerente.

 

Em outubro do ano passado, foi publicada, pela Superintendência de Educação Básica, a Instrução Normativa SUEB nº 002/2019 que trata das orientações sobre o respeito, inserção nos sistemas e respeito ao NOME SOCIAL. No Edital de Matrículas 2020, o artigo 37 faz orientações a todas as escolas da rede no que diz respeito ao NOME SOCIAL e documentação para os estudantes LGBTs.

 

A Comissão de Enfrentamento às Situações de Violência Escolar também tem realizado, incansavelmente, ações que orientem e minimizem as situações de desrespeito aos LGBTs, fazendo inclusive encaminhamentos visando à garantia de direitos e realizando atendimentos com escutas psicológicas.

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