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Normativas

07/12/2018

Portaria GSE/ADM Nº 0383/2018

Dispõe sobre regras para a aplicação de recursos financeiros pelas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino


26/11/2018

Portaria GSE/ADM Nº 0365/2018

Institui e disciplina a avaliação de desempenho de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas e Gerências Regionais vinculados à Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.


26/11/2018

Portaria GSE/ADM Nº 0364/2018

Institui a Comissão Estadual de Avaliação de Desempenho de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas e Gerências Regionais de Educação vinculados à Rede Pública Estadual de Educação do Piauí.


12/11/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUC Nº 006, de 01 de Junho de 2018.

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à prestação de contas dos recursos recebidos pelos Conselhos Escolares da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.


10/10/2018

Instrução Normativa GSE/ADM Nº 014

Instrução Normativa GSE/ADM Nº 014 - PacNet - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.


25/09/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 13 , de 25 de setembro de 2018

Dispõe sobre a institucionalização de espaço para divulgação de informações sobre alimentação escolar.


25/09/2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 012, de 25 de setembro de 2018

Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, aquisição e manutenção de balanças para gêneros alimentícios aquisição e manutenção de balanças antropométricas, aquisição de extintores e itens de higienização para cozinhas e para manipulação de alimentos nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.


04/09/2018

Instrução Normativa Nº 011/2018

Dispões sobre definição do Polo da Uapi, pré-requisito da função da Coordenação de Polo Uapi e as atribuições de Coordenador (a) e de Coordenador (a) Adjunto de Polo de Apoio Presencial do Programa Universidade Aberta do Piauí - Uapi


03/09/2018

Instrução Normativa GSE/ADM Nº 010

Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha e Manutenção e Conservação de Equipamentos para as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.


03/09/2018

Instrução Normativa GSE/ADM Nº 009

Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do PACTUE - Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.