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Normativas

15/12/2021

PORTARIA SEDUC-PI/GSE/ADM Nº 13/2019

Aplicação dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino


15/12/2021

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1623/2021

Normatização dos procedimentos atinentes às compras de produtos da Agricultura Familiar, em consonância com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE


13/10/2021

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1442/2021

Dispõe sobre a autorização do retorno presencial em todas as modalidades e etapas de ensino e dispõe sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino estaduais no âmbito do Estado do Piauí.


21/01/2021

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 51/2021

Estabelece Orientações para o início do Ano Levo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2021.


11/12/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1006/2020

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REFORÇO de APRENDIZAGEM-JUNTOS PARA AVANÇAR e, dá outras providências para os anos levos de 2020 e 2021.


08/12/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1001/2020

Estabelece o Programa de Reforço de Aprendizagem - Juntos para Avançar, com as diretrizes para a finalização do ano levo de 2020 e reordenação do ano levo de 2021, em decorrência da Pandemia de COVID-19, nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras providências.


12/11/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 914/2020

Apresenta as normas regulamentadoras do certame para concorrer à edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020 - oferecido pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED) e entidades parceiras às escolas públicas brasileiras da Educação Básica (segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio) e estabelece a premiação a nível estadual.


22/09/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 776/2020

Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.


17/08/2020

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 625/2020

Dispõe sobre a retomada organizada dos servidores da Sede, Gerências Regionais de Educação e demais unidades administrativas da SEDUC-PI às atividades presenciais em virtude da pandemia da COVID-19


17/07/2020

Instrução Normativa Nº 10/2020

Define regras e normas de comunicação interna e publicações