Dispõe sobre a lista das escolas e centros especializados que integram a Rede Pública Estadual de Educação do Estado do Piauí, em funcionamento no Ano Letivo de 2022.
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, o arquivamento das informações nas Pastas Fins, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
Dispõe sobre a lotação do professor do Componente Curricular de Educação Física, da oferta do Esporte Educacional e dá outras providências nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.
PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 240/2022 - Dispõe sobre as condições de acesso à escola mediante a apresentação da comprovação da imunização e dá outras providências
Normatização dos procedimentos atinentes às compras de produtos da Agricultura Familiar, em consonância com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
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