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Normativas

09/06/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1129/2022

Dispõe sobre a lista das escolas e centros especializados que integram a Rede Pública Estadual de Educação do Estado do Piauí, em funcionamento no Ano Letivo de 2022.


20/05/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 770/2022

Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para uso do Sistema iSeduc considerando a atualização dos dados, a alimentação do sistema, o arquivamento das informações nas Pastas Fins, e demais ações inerentes as atividades escolares para as escolas da Rede Estadual de Ensino do Piauí.


22/04/2022

Instrução Normativa Nº: 3/2022

Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2022


21/03/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 553/2022

Dispõe sobre a lotação do professor do Componente Curricular de Educação Física, da oferta do Esporte Educacional e dá outras providências nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.


09/02/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 240/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 240/2022 - Dispõe sobre as condições de acesso à escola mediante a apresentação da comprovação da imunização e dá outras providências


07/02/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 241/2022

Estabelece orientações para reprogramação do início do Ano Letivo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2022


20/01/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 73/2022

Define as diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Escolar para o ano de 2022 nas Escolas da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí


20/01/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 42/2022

Estabelece o quadro de funções e atribuições de equipes de Educação de Jovens e Adultos vigente em toda a oferta de EJA regular do Estado do Piauí


05/01/2022

Instrução Normativa Nº: 5/2021

Define a estratégia de mapeamento, prevenção e atendimento da Rede Pública Estadual de Ensino às situações decorrentes das fortes chuvas no Estado


15/12/2021

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 1623/2021

Normatização dos procedimentos atinentes às compras de produtos da Agricultura Familiar, em consonância com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE